O navio São Luiz, que colidiu com a ponte Rio-Niterói na última segunda-feira (14), é de propriedade da empresa de navegação Mansur S/A. A embarcação foi construída em 1994, no Brasil, mas está abandonada desde abril de 2016, quando fez sua última viagem.
Este é apenas um dos vários “navios fantasmas” que estão parados na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. De acordo com o Centro de Operações do Rio, as correntes que ancoravam o cargueiro não resistiram ao tempo e acabaram se rompendo.
Especialistas contam que o risco já era conhecido pelas empresas de fiscalização. Os moradores da região também tentaram alertar sobre a possibilidade do cargueiro ficar à deriva.
Empurra-empurra pela responsabilidade do navio
A situação judicial da embarcação é complexa. Em 2016, a Companhia Docas, organização responsável pela gestão dos portos públicos do Rio de Janeiro, entrou em disputa jurídica contra a Mansur S/A.
Desde 2019, a Docas tenta receber cerca de R$ 6,6 milhões da proprietária do navio pela utilização da infraestrutura que o cargueiro ocupa no porto. Inicialmente, a Mansur ofereceu a própria embarcação como pagamento, ou seja, o São Luiz seria deixado na baía como garantia.
Em 2020, a Docas foi autorizada pela Justiça a retirar o navio do porto, algo que não ocorreu. Em setembro de 2022, foi determinado que a Mansur S/A, além de pagar a indenização, retirasse a embarcação, o que também não foi feito.
Omissão generalizada
Sérgio Ricardo Lima, cofundador do movimento Baía Viva, disse em entrevista ao G1 que várias autoridades podem ser responsabilizadas pelo abandono do navio:
“Pela lei, a responsabilidade é compartilhada pelo menos entre quatro órgãos: a Capitania dos Portos; a Marinha do Brasil; o Ibama; e o Instituto Estadual do Ambiente”.
Ele ressalta também que as embarcações largadas no porto são extremamente precárias, inseguras e que, provavelmente, dentro delas há óleo, o que pode provocar um desastre ambiental.
Seguro de embarcações
O coordenador de Ramos Elementares da It’sSeg, Marcio Salgado, explica que nesta situação o seguro não oferece cobertura, pois o cargueiro estava completamente abandonado:
“Para que qualquer seguro funcione, é preciso que seja feita uma manutenção naquilo que está sendo segurado. O navio estava abandonado há 6 anos. Além disso, a embarcação pode gerar outras complicações, como danos ao meio ambiente”.
Marcio também comenta que, antes da contratação do seguro e ao longo da vigência do contrato, vistorias são feitas para verificar as condições da embarcação.
Bruno Proença, subscritor de riscos na It’sSeg, complementa:
“Se olharmos para uma embarcação comum que fica guardada corretamente, mas por acidente se desprendeu e colidiu contra um meio terrestre, o seguro oferece cobertura – tanto para o navio pela colisão, quanto para o dano ao patrimônio, que neste caso seria a ponte”.
O que foi esclarecido até o momento
O G1 está em busca das respostas dos órgãos envolvidos na fiscalização dos navios e da Baía de Guanabara.
A Secretaria Municipal do Ambiente e Clima do Rio disse que está cobrando e notificando os responsáveis pelo abandono de embarcações.
O Inea — Instituto Estadual do Ambiente se defendeu, dizendo que atua em caso de acidentes envolvendo derramamento de óleo e de produtos nocivos.
Até o momento o Ibama, a Marinha e Mansur S/A não se pronunciaram.
