Assim como qualquer profissional, médicos estão sujeitos a cometer falhas ao exercer a profissão. Omissão de socorro, procedimentos mal sucedidos, diagnósticos equivocados, entre outros, são erros que muitas vezes passam despercebidos, mas geram sérias consequências jurídicas e financeiras.
Médicos podem ser processados pelos pacientes
Desde a formação acadêmica, os médicos são instruídos para minimizar qualquer possibilidade de dano, mas o risco não deixa de existir. Além de denúncia nos conselhos de medicina, o profissional pode ser chamado na Justiça por pacientes ou familiares insatisfeitos com o atendimento.
Por isso, a Responsabilidade Civil nasce como a obrigação de reparar um indivíduo por prejuízos morais e/ou materiais que possam ocorrer durante a prestação de serviços.
Seja um profissional autônomo ou uma empresa, essa obrigação pode levar a dois grandes tipos de perdas: despesas com a defesa no processo e gastos com o pagamento de indenização ao paciente prejudicado.
Motivos pelos quais médicos podem ser acionados judicialmente
Cirurgia em membro ou órgão errado
Embora esse tipo de ocorrência tenha diminuído nas últimas décadas, as cirurgias em membros ou órgãos errados ainda acontecem. Uma confusão no preenchimento de prontuários, por exemplo, já pode levar a interpretações equivocadas e procedimentos desnecessários.
Erro no diagnóstico do paciente
O diagnóstico equivocado é um dos erros clínicos mais comuns. Pode levar o médico a indicar medicamentos ineficazes para um paciente, fazendo com que o tratamento correto se inicie de forma tardia.
Falhas no preenchimento de formulários clínicos
As falhas no preenchimento de prontuários podem ser a causa de muitos problemas. Este tipo de erro pode prejudicar não apenas o atendimento do paciente no momento, mas também os que ocorrerão no futuro.
Não trabalhar para evitar infecções
As infecções hospitalares são uma das complicações mais perigosas. Para impedir que elas se espalhem, as clínicas e hospitais devem seguir as diretrizes federais de desinfecção das salas de espera, sala de operação, instrumentos cirúrgicos, laboratórios e outras áreas de uso comum.
Como médicos podem se proteger de ações judiciais
No mercado, existe um produto específico para cobrir os profissionais de erros durante suas atividades. Trata- se do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Com este seguro, médicos podem se resguardar de ações jurídicas, de acordo com as coberturas contratadas. Vamos conhecer algumas delas:
Infecção hospitalar: O Seguro poderá ser acionado, caso você esteja envolvido em uma demanda judicial decorrente da alegação de infecção hospitalar, contraída por um paciente sob sua responsabilidade.
Calúnia, injúria ou difamação: Quando um terceiro entende que você praticou um desses atos durante a sua prestação de serviços, o Seguro poderá cobrir as despesas em caso de comprovação. Vale lembrar que a ação precisa ter sido cometida de forma involuntária.
Honorários retidos: Se o seu cliente entender que o serviço prestado por você causou algum dano e, por este motivo, resolva reter o pagamento dos honorários até que a situação seja resolvida, o Seguro poderá compensar o prejuízo pelo não recebimento desse dinheiro.
