Em outubro, a ANS realizou uma audiência pública para discutir a responsabilidade das operadoras de saúde e o impacto para os beneficiários quando o assunto é compartilhamento de riscos. Com o objetivo de trazer mais transparência sobre o processo de utilização dos beneficiários, os participantes – 60 representantes de planos de saúde – apresentaram sugestões para a elaboração da nova norma.
No evento, a agência apresentou sua proposta de resolução normativa e as operadoras trouxeram três modelos de compartilhamento de risco: corresponsabilidade entre as operadoras para atendimento aos beneficiários, para oferta conjunta de planos e possibilidade de criação de fundos mútuos para despesas assistenciais.
Hoje, como funciona o compartilhamento de risco?
A corresponsabilidade para atendimento e a constituição de fundos já são praticadas, principalmente pelas cooperativas de saúde. Nesses casos, a ANS solicitou mais detalhes sobre a operação, para considerar os resultados na formulação da nova norma.
Para o terceiro modelo, oferta conjunta de planos e fundos mútuos, a ANS usou como base as operações já existentes de cosseguros.
Por que compartilhar riscos pode ser positivo?
Uma das principais motivações para implantar o compartilhamento de risco é a viabilização de atendimento de beneficiários em locais que operadora contratada não possuir rede e estratégia comercial. Isso seria fundamental para mitigação de riscos operacionais e financeiros, além de gerar ganhos de escala e expertise com a operação de planos.
A partir dessa reunião, a norma e sugestões serão avaliadas pela Diretoria Colegiada da ANS considerando a viabilidade de cada modelo. A aprovação está prevista para ocorrer até o final deste ano. Se todo o processo ocorrer dentro do cronograma, a nova norma deve entrar em vigor no início de 2018.
