A resposta é sim, mas o assunto é complexo.
Apesar da demanda ser grande, muitas das terapias recomendadas não fazem parte do Rol da ANS, que determina os serviços mínimos oferecidos pelos planos. No entanto, existe uma lei conhecida como a “lei dos planos de saúde” (9.656/98), que considera o autismo como um subtipo de “transtorno global do desenvolvimento”, que é coberto pelo Rol. Além disto, existe uma “política nacional de proteção da pessoa com transtorno do espectro autista” que deixa clara a obrigatoriedade do atendimento multidisciplinar ao paciente. Ou seja, o tratamento deve ser oferecido.
Portanto, os planos também não podem negar o reembolso de terapias realizadas em prestadores fora da rede credenciada. Quem tiver o tratamento negado pode registrar uma reclamação por um dos canais de atendimento da ANS e da operadora de saúde. Além disso, é com base nesses registros que a ANS faz a revisão do Rol a cada dois anos, para incluir novos procedimentos e atender as demandas da sociedade.
Entenda o autismo
Brigar pelo direito ao atendimento pelo plano de saúde é mais uma dificuldade imposta aos pais que precisam cuidar de uma criança autista. O autismo ou TEA – Transtornos do Espectro Autista – é um distúrbio neurológico caracterizado pelo comprometimento da interação social, comunicação verbal e não-verbal e comportamento restrito e repetitivo. Ele afeta o processamento de informações no cérebro, alterando a forma como as células nervosas e suas sinapses se conectam e se organizam. Como isso ocorre ainda não é bem compreendido. É altamente hereditário.
É uma condição permanente. A criança nasce com autismo e torna-se um adulto com autismo. Alguns podem ter dificuldades de aprendizagem em diversos estágios da vida, desde estudar na escola, até aprender atividades da vida diária, como, por exemplo, tomar banho ou preparar a própria refeição. Alguns poderão levar uma vida relativamente “normal”, enquanto outros poderão precisar de apoio especializado ao longo de toda a vida.
Intervenções precoces em deficiências comportamentais, cognitivas ou da fala podem ajudar as crianças com autismo a ganhar autonomia e habilidades sociais e de comunicação. É natural que as pessoas demandem por este atendimento multidisciplinar. É uma questão de tempo que este processo seja mais fácil junto aos planos de saúde.
