Com o objetivo de criar uma alternativa aos planos de saúde atualmente comercializados, um grupo de trabalho formado por representantes de empresas de saúde, associações médicas e de seguros, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a proposta de um plano de saúde “popular”.
Na teoria
Com preços menores e cobertura mais enxuta, o grupo propõe regras mais flexíveis para reajuste de mensalidades, restrição de acesso a exames de alto custo, aumento dos prazos de atendimento das operadoras e custeio de 50% dos procedimentos pelo usuário.
Além disso, o novo serviço prevê a obrigatoriedade de uma segunda opinião médica para procedimentos de alta complexidade a fim de evitar gastos desnecessários ou abusivos. Os planos seriam regionalizados com cobertura adaptada à infraestrutura de cada município e segmentados em três tipos:
› Simplificado: cobertura específica para atenção primária e serviços de baixa e média complexidade. Sem direito a internações, terapias, exames de alta complexidade, atendimentos de urgência e emergência;
› Ambulatorial + Hospitalar: acesso à atenção primária, especializada, de média e alta complexidade com indicação do profissional de atenção primária e de acordo com a infraestrutura disponível na região;
› Misto: serviço prestado por meio de contraprestação paga pelo usuário de acordo com o contrato.
Tudo isso reduziria o custo de atendimento, facilitaria o acesso ao serviço de saúde privada para quem depende somente do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantiria a segurança do paciente, uniformizando as condutas de atendimento.
Na prática
Para o Presidente da It’sSeg Company, Thomaz Menezes, ainda existem muitas dúvidas a serem esclarecidas sobre o tema, mas de acordo com o desenho proposto, essas mudanças, se não implantadas com foco no estímulo à prevenção, poderiam resultar em situações como aumento do tempo de espera do beneficiário.
Consultas com especialidades que não sejam pediatria, cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia, por exemplo, teriam 30 dias de prazo para o agendamento de acordo com a nova proposta, sendo que hoje é de no máximo 14 dias. Para cirurgias programadas, a espera passaria de 21 para 45 dias. No lugar do Rol de procedimento determinado pela ANS como balizador dos direitos dos usuários, os planos populares seguiriam protocolos de tratamentos idênticos aos do SUS.
“A proposta dos planos populares abre nossos olhos para duas questões importantes na saúde suplementar. A primeira delas, a coparticipação, que em sua essência é positiva, ao evolver o beneficiário nos custos de utilização, estimula um comportamento mais crítico e consciente em relação à sua própria saúde, incentivando o autocuidado e abolindo maus hábitos como repetir exames sem necessidade, marcar diversas consultas com o mesmo especialista ou realizar cirurgias eletivas sem ouvir uma segunda opinião médica. A segunda questão, o possível caráter restritivo da proposta, é que preocupa. Se não adotada com foco no uso consciente do plano, ela pode inibir o uso preventivo do benefício e aumentar ainda mais os custos de saúde”, destaca Thomaz Menezes.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirma não defender as medidas. Porém, a iniciativa da criação do grupo foi feita depois de Ricardo Barros assumir o posto de ministro e, em diversas ocasiões, afirmar ser favorável à ampliação do setor de saúde suplementar.
A ANS diz que a supressão de direitos dos beneficiários não está em pauta e que avaliará técnica e juridicamente a proposta por meio da criação de um grupo de trabalho. Além disso, convidará órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, de saúde e acadêmicos para debater a viabilidade do serviço.
Para Thomaz, apesar de termos um longo caminho pela frente, discussões como esta estão avançando, o que é extremamente importante para o setor de saúde suplementar brasileiro, uma vez que o aumento de custos médicos avança cada vez mais dentro dos modelos atuais disponíveis no mercado, tornando evidente a necessidade de mudança.
