Por Paulo Baptista, especialista em riscos de responsabilidade financeira e Diretor da It’sSeg Partners.
Como gestores, assumimos grandes riscos o tempo todo. Uma característica importante de um bom executivo é prever e se preparar para eles. Porém, existem riscos tão desconhecidos e alheios à nossa gestão e controle, que mesmo excelentes profissionais não são capazes de prevê-los.
Mesmo quando não estamos envolvidos, podemos sofrer danos apenas por fazer parte de uma organização. E ser legalmente penalizados por prejuízos financeiros e morais sobre assuntos aos quais não tivemos acesso ou controle.
Este tipo de risco tem crescido muito. O momento político-econômico brasileiro é particularmente turbulento. São inúmeros casos de executivos e empresas que tiveram suas estruturas e reputação abaladas por escândalos de corrupção. Imagine o impacto da operação Lava Jato, por exemplo, considerando não somente as empresas diretamente envolvidas, mas toda a cadeia de valor de seus negócios.
O maior risco, porém, não é o patrimonial. Sim, ele pode ser impactante, mas a pior situação é aquela que afeta a reputação e a família dos envolvidos. Existe um seguro especial que protege os executivos nestas situações, o D&O.
O beabá do D&O
O seguro D&O é um seguro que protege diretores e conselheiros. A sigla vem de Directors and Officers Liability Insurance e é pronunciada em inglês, mesmo aqui no Brasil.
O D&O é bem familiar para um grupo seleto de altos executivos e relativamente desconhecido entre os executivos em geral. Não deveria ser assim. É tão vital para um executivo sênior como um seguro saúde. Se pensarmos em eventos hipotéticos, sobre os quais não temos nenhum controle, mas que se acontecessem na nossa empresa – e podem de fato acontecer – ficaríamos tão tensos que seria impossível ter um sono tranquilo à noite.
O D&O é um seguro que cobre erros de gestão; insolvência, enxugamento no quadro de executivos, não recolhimento de impostos, descentralização, omissão e falta de transparência, conflitos internos, processos administrativos e criminais, reputação, recolocação, legislação e normas regulatórias, reestruturação e perdas (meio ambiente, empregados, terceirizados). O D&O não cobre atos ilícitos e dolosos, fraude, reclamações conhecidas previamente pelo usuário.
A grande questão a ser observada com cuidado em relação ao seguro D&O é a extensão de sua cobertura. Ele é um produto que deve ser ajustado de acordo com as necessidades de cada cliente. É um trabalho sob medida. O consultor é como um alfaiate, que ajusta os detalhes para que o terno caia perfeitamente em seu cliente, ou seja, protegendo-o da melhor forma possível. A sinergia e confiança na relação entre o cliente e o consultor é fundamental.
A cobertura é retroativa ilimitada, automática para novas aquisições de empresas limitada a 30% dos ativos, cobertura futura de até 6 anos para casos de venda do controle ou não renovação da apólice, inclui cônjuges e sucessores.
O cliente segurado deve estar atento à data em que ele foi citado em algum processo, o momento em que ele tomou conhecimento e quando repassou essa informação à seguradora, bem como se o erro está relacionado à sua função de gestor. Esses são alguns dos fatores que definem se há ou não cobertura e isso deve ficar bem claro no processo de consultoria de riscos que antecede a contratação da apólice. Depois da crise decorrente de operações como Mensalão e a Lava Jato, a análise da cobertura está cada vez mais detalhada e criteriosa.
É um seguro relativamente barato. As taxas variam de 0,1% a 1% do valor da cobertura de acordo com o tipo de operação. Os valores de cobertura vão de R$ 5 milhões a R$ 500 milhões, dependendo da atividade, estrutura de capital, balanço financeiros e risco de seus dirigentes.
O mercado de seguros de responsabilidade civil e administradores no Brasil evoluiu muito na última década. O serviço oferece soluções excelentes, que protegem e amparam o segurado de uma maneira bem abrangente. É também um mercado que cresce. Em 2016, um ano de retração do mercado de seguro saúde, o segmento de seguros de garantia e responsabilidade civil cresceu 5,5%. E é bom seja assim. Nós, executivos, já temos desafios suficientes com os riscos decorrentes de nossas próprias decisões e ações.
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