De acordo com dados apresentados em 2023 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), uma proporção de pacientes enfrentou problemas de erros ou negligência médica. A partir deste levantamento, é possível analisar que em 2021 foram contabilizadas 500 mil demandas judiciais relacionadas à saúde no Brasil, das quais quase 35 mil foram processos desse tipo, conforme registrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte da notícia: CQCs
Médicos podem ser processados pelos pacientes
Desde a formação acadêmica, os médicos são instruídos a minimizar qualquer possibilidade de dano, mas o risco não deixa de existir. Além de denúncia nos conselhos de medicina, o profissional pode ser chamado na Justiça por pacientes ou familiares insatisfeitos com o atendimento.
Omissão de socorro, procedimentos mal sucedidos, diagnósticos equivocados, entre outros, são falhas que, muitas vezes, passam despercebidas, mas geram sérias consequências jurídicas e financeiras.
Por isso, a responsabilidade civil nasce como a obrigação de reparar um indivíduo por prejuízos morais ou materiais que possam ocorrer durante a prestação de serviços. Seja um profissional autônomo ou uma empresa, esse encargo pode levar a dois grandes tipos de perdas: despesas com a defesa no processo e gastos com o pagamento de indenização ao paciente prejudicado.
Motivos pelos quais os médicos podem ser acionados judicialmente
Erro no diagnóstico do paciente
O diagnóstico equivocado é um dos erros clínicos mais comuns. Pode levar o médico a indicar medicamentos ineficazes para um paciente, fazendo com que o tratamento correto se inicie de forma tardia.
Falhas no preenchimento de formulários
As falhas no preenchimento de prontuários podem ser a causa de muitos problemas. Este tipo de erro prejudica não apenas o atendimento do paciente no momento, mas também os que ocorrerão no futuro.
Descuido ao evitar infecções hospitalares
As infecções hospitalares são uma das complicações mais perigosas. Para impedir que elas se espalhem, as clínicas e hospitais devem seguir as diretrizes federais de desinfecção das salas de espera, sala de operação, instrumentos cirúrgicos, laboratórios e outras áreas de uso comum.
Como os médicos podem se proteger de ações judiciais?
No mercado, existe um produto específico para cobrir os profissionais de erros durante suas atividades. Trata- se do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Este seguro oferece suporte para cobrir os custos de defesas em ações judiciais e outros danos indenizáveis decorrentes das reclamações de terceiros. Por ser um produto customizável, ele oferece coberturas básicas e adicionais.
Custos de Defesa
Inclui honorários advocatícios, custas judiciais, honorários periciais e demais despesas necessárias decorrentes exclusivamente de defesa ou recursos, desde que a reclamação seja decorrente de um ato danoso coberto na apólice.
Lucros cessantes
Fornece cobertura para os lucros que o terceiro deixa de obter devido a paralisação de suas atividades, desde que decorrentes de atos danosos causados pelos serviços médicos
Dano moral
Ofensa à honra, à profissão, ao nome, à imagem, gerando perdas financeiras indiretas, não contabilizáveis
Difamação, calúnia e injúria
Desde que cometidos de forma involuntária na execução dos serviços profissionais.
Propriedade intelectual
O seguro oferece cobertura para situações em que terceiros alegam que o profissional usou, copiou, reproduziu ou distribuiu de forma proibida a propriedade intelectual protegida, como patentes, marcas registradas, direitos autorais ou segredos comerciais.
Seguro de responsabilidade civil do médico é obrigatório?
Existem diversas instituições de saúde e órgãos reguladores que recomendam o seguro para os médicos exercerem sua profissão. Isso acontece porque estes profissionais lidam com o bem-estar das pessoas e, mesmo com o máximo cuidado, podem ocorrer acidentes ou resultados inesperados.
Caso um paciente se sinta prejudicado ou lesado, pode entrar com ação judicial contra o médico para buscar compensação. O seguro pode auxiliar não só no suporte financeiro mas também na proteção da reputação do profissional.
