Os microempreendedores individuais (MEIs) têm a oportunidade de contratar um plano de saúde empresarial utilizando seu CNPJ, o que proporciona acesso a benefícios importantes.
No entanto, existem situações que podem levar ao cancelamento do plano de saúde, e compreender esses cenários é fundamental para manter a cobertura ativa. Vamos lá!
Principais motivos para a perda do plano de saúde
- Desenquadramento do MEI
O MEI pode ser desenquadrado se ultrapassar o limite de faturamento anual, atualmente de R$ 81 mil. Nesse caso, ele passa a ser considerado uma microempresa (ME), o que pode resultar no cancelamento do plano de saúde, já que este foi contratado sob condições específicas para microempreendedores.
- Cancelamento ou suspensão do CNPJ
O não cumprimento de obrigações fiscais, como o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ou a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), pode levar ao cancelamento ou suspensão do CNPJ. Essa situação impacta diretamente o plano de saúde vinculado ao registro.
- Atraso nas mensalidades
O atraso no pagamento das mensalidades do plano de saúde pode resultar em seu cancelamento. Geralmente, após 60 dias de atraso (consecutivos ou não) ao longo de um ano, a operadora tem o direito de cancelar o contrato.
- Mudança de operadora
Ao optar por mudar de operadora, é importante realizar a portabilidade de carências para evitar ficar sem cobertura. A portabilidade é válida entre planos com características semelhantes (coletivos para coletivos) e deve ser feita dentro do prazo estipulado pela nova operadora. Dessa forma, você não precisará cumprir novas carências para os serviços que já tinha no plano anterior.
- Descumprimento das regras
Os planos de saúde para MEIs são classificados como planos coletivos empresariais e estão sujeitos a regras específicas, como o número mínimo de vidas cobertas e períodos de permanência.
O descumprimento dessas condições pode resultar no cancelamento do contrato. Por isso, é fundamental ler atentamente o contrato, tirar todas as dúvidas com a sua corretora e manter um canal de comunicação aberto com a operadora.
Dicas para proteger seu plano de saúde pelo MEI
- Organização contábil: mantenha sua contabilidade em dia para controlar o faturamento e o pagamento de tributos, evitando o desenquadramento.
- Atenção aos prazos: não deixe para a última hora o pagamento do DAS ou a entrega da declaração anual.
- Revisão do contrato: ao contratar um plano de saúde, compreenda todas as condições e exigências para garantir a manutenção do benefício.
Se precisar de apoio ou orientação, não hesite em buscar a nossa ajuda, estamos prontos para oferecer as melhores soluções para o seu negócio e sua saúde.
