Artigo escrito com apoio de Karoline Sasaki, gerente de linhas financeiras da It’sSeg – Acrisure.
A proibição de desempenho da função é um tema crítico no ambiente corporativo, especialmente em relação à responsabilidade dos diretores e executivos na gestão de riscos. Este artigo explora como essa proibição se relaciona com o seguro D&O (Directors and Officers).
O que é a proibição de desempenho da função?
A proibição de desempenho ocorre quando um executivo é impedido de exercer suas atividades devido a questões legais, administrativas ou éticas, resultando em consequências severas como sanções financeiras e danos à reputação do negócio. Portanto, é crucial que as empresas:
- Estejam atentas a práticas que possam levar a investigações ou ações legais contra seus executivos.
- Compreendam as repercussões financeiras e operacionais da proibição de um diretor.
- Adotem medidas proativas, como auditorias internas e treinamentos, para prevenir problemas.
Exemplo prático:
Considere um diretor financeiro que é temporariamente afastado por determinação judicial, devido a supostas irregularidades na empresa. Durante esse período, ele não pode desempenhar sua função, resultando em uma perda repentina de renda.
Nesse cenário, o seguro D&O pode ser acionado para mitigar os impactos dessa situação. A cobertura para proibição de desempenho oferece suporte financeiro durante o afastamento. Isso inclui:
- Custos de defesa: despesas legais associadas ao processo judicial, incluindo recurso para reverter bloqueio de ativos. Caso a reversão não seja acatada, a seguradora arcará com as despesas até que a conta seja desbloqueada, com um prazo de cerca de 15 dias para a disponibilização do cartão corporativo ou cheque administrativo.
- Indenizações: pagamentos exigidos em caso de condenação.
- Perda de renda: compensação financeira pela perda de renda enquanto o segurado está impossibilitado de exercer sua função, limitada ao salário líquido mensal do executivo.
Assim, o seguro D&O oferece uma camada de proteção financeira, permitindo que a empresa e o executivo enfrentem as consequências legais sem comprometer severamente seus ativos.
Motivos que levam à proibição de desempenho
Entre as principais situações que podem levar ao afastamento de um executivo, podemos destacar:
– Investigações criminais: o executivo pode ser investigado por inconsistências nas finanças da companhia, como fraudes ou lavagem de dinheiro, resultando em afastamento temporário ou permanente.
– Processos trabalhistas: acusações de assédio ou discriminação que podem levar à proibição do exercício da função até decisão judicial final.
– Conflitos de interesses: suspeitas de opiniões divergentes que possam prejudicar a empresa ou seus acionistas.
– Processos sancionadores junto à CVM: o mercado financeiro é frequentemente alvo de autuações pela Comissão de Valores Mobiliários, que atua rigorosamente para investigar infrações administrativas e apurar práticas não equitativas de companhias abertas.
A proibição de desempenho da função é uma questão séria. A combinação de práticas robustas de governança e a proteção oferecida pelo D&O é fundamental para a sustentabilidade e reputação das organizações, possibilitando enfrentar desafios jurídicos e financeiros de maneira segura.
