Em 2016, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou o Grupo de Trabalho Debates Fiscalizatórios, um projeto destinado a aproximar a sociedade e os agentes da área de saúde e promover a discussão sobre os procedimentos adotados pela Agência para a criação de novos modelos e ações fiscalizatórias.
Ainda no ano passado, como etapa preparatória, foram reunidos e apresentados resultados de ações da Agência que reduziram o tempo médio de apuração e de decisão de processos administrativos. Também foi feito um benchmarking onde a ANS avaliou ações de fiscalização de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, a fim de conhecer as boas práticas realizadas no país.
Pontapé inicial
O primeiro encontro oficial do Grupo aconteceu em 7 de fevereiro desse ano, apresentando os dados da fase preparatória e trazendo para a discussão representantes de operadoras e órgãos de defesa do consumidor. Nele, a ANS apresentou possíveis caminhos para um novo sistema de fiscalização.
Um deles é a “Fiscalização por Faixa de Desempenho”, no qual a Agência monitoraria as operadoras segundo dados e indicadores já produzidos por ela e enquadraria as operadoras em faixas de desempenho, cada uma com seu nível de escalonamento, medidas e sanções, garantindo isonomia e proporcionalidade às ações de fiscalização.
Já o segundo modelo, “Fiscalização Indutora de Boas Práticas”, sugere uma atuação integrada entre diretorias e órgãos da ANS e punições mais rigorosas, concentradas nos casos mais graves de desenquadramento, além de respostas satisfatórias ao beneficiário e à sociedade.
Na próxima reunião, que acontecerá no fim de março, cada membro do Grupo poderá apresentar suas propostas e sugestões presencialmente, ampliando os debates e permitindo que a construção do novo modelo seja efetivamente feita em conjunto.
