Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, em 11 de março deste ano, a pandemia do novo coronavírus, as empresas se depararam com um cenário desafiador que exigiu a tomada rápida de decisões para proteger seus colaboradores e sua saúde financeira.
Ainda é cedo para dizer quais são os impactos atuais e futuros da Covid-19 nas relações empresariais, mas já sabemos alguns aspectos que podem ser examinados envolvendo os contratos de seguros. Abaixo, entenda possíveis riscos e três produtos específicos que podem agir diante dessa situação única: D&O, seguros de responsabilidade civil e crimes cibernéticos.
D&O
Com estado de calamidade pública decretado em razão da situação extrema que estamos vivendo, vários atos normativos foram editados para mitigar riscos econômicos. Mas apesar das possibilidades criadas pelas medidas provisórias, algumas empresas já tiveram que demitir seus funcionários para continuar suas atividades, assim como deixaram de recolher tributos ou adotaram um planejamento tributário mais arrojado, por exemplo.
Nessa conjuntura e sem o tempo necessário para planejamento, criou-se um terreno fértil para reclamações trabalhistas, além de ações administrativas e judiciais na área tributária, direcionadas principalmente aos diretores e administradores.
No caso das empresas de capital aberto, elas estão sujeitas a diversas obrigações regulatórias perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Possivelmente, companhias serão autuadas ou investigadas caso a CVM entenda que houve descumprimento dos preceitos legais, alcançando seus administradores.
Ainda é difícil visualizar um quadro completo das possíveis exposições que os executivos correm risco, mas fato é que as apólices do seguro D&O ganharam ainda mais importância para a longevidade dos negócios. Se você questionar a força da sua, entre em contato com a It’sSeg e analisaremos os detalhes juntos.
Seguros de Responsabilidade Civil
Toda a cadeia de consumo foi afetada pela redução da atividade econômica, impactando especialmente as relações obrigacionais celebradas antes da pandemia e que, agora, estão impossibilitadas de acontecerem por tempo definitivo ou temporário, devido às medidas de prevenção e diminuição de riscos adotadas pelo governo ou por terceiros.
Esse é o caso, por exemplo, da locação de espaços para eventos, passagens aéreas, suspensão de aulas escolares, prestação de serviços, entre outros. Mas os litígios de RC também podem acontecer se vincularem, de forma verificável, uma contaminação pelo novo coronavírus à empresa ou aos funcionários.
Escolas, restaurantes, companhias aéreas, supermercados, hospitais e até fabricantes de medicamentos antivirais podem precisar revisar seu plano geral de seguros para se proteger de reivindicações consequentes desses riscos.
No entanto, vale lembrar que existe uma série de relações jurídicas já previstas em situações de impossibilidade do cumprimento de contratos ou que incidem na responsabilidade por danos. É preciso avaliar as particularidades das apólices de cada negócio.
Seguro Cibernético
Empresas em todo o mundo ativaram planos de contingência e permitiram o trabalho em casa para limitar a disseminação da Covid-19, provocando a maior mobilização da história pelo home office. Nessa nova realidade em que milhões de pessoas trabalham remotamente, tornando mais difícil para a equipe de TI monitorar a segurança da rede, é fundamental considerar a ameaça cibernética para garantir o sucesso contínuo dos negócios em meio à crise.
Um relatório da Check Point indicou que cibercriminosos estão usando nomes de empresas e instituições como: Zoom, Microsoft Teams, Google Meet e até a Organização Mundial da Saúde para enviar links de programas nocivos ou acessarem informações pessoais. O documento ainda informa que, nas últimas três semanas, 20 mil domínios relacionados ao novo coronavírus foram registrados – 17% deles comprovadamente maliciosos.
Os ataques não se restringem às grandes corporações, tampouco acontecem somente com as empresas de tecnologia e serviços financeiros. Qualquer entidade comercial que armazene informações confidenciais e dados pessoais está sujeita à responsabilização por cibercrimes.
Além do risco de interrupção de sistemas, os efeitos financeiros dos ciberataques são percebidos por anos, sendo que os gastos costumam ser maiores no segundo e terceiro ano para empresas em setores altamente regulamentados.
Com uma apólice de seguro adaptada ao perfil da organização, é possível conter as perdas nos negócios e ter cobertura para custos com a investigação e reparo da violação, pagamento de resgate (ransomware), multas e outras penalidades. Saiba mais sobre as extensões de cobertura do seguro Cyber.
Minha empresa foi afetada, o que fazer?
Os efeitos da Covid-19 nas operações e atividades empresariais ainda estão sendo discutidos e, aos poucos, as seguradoras estão analisando as circunstâncias, tomando por base o contrato de seguro e suas condições, para então manifestarem recomendações, restrições e sugestões.
Por essa razão, recomendamos a todos os nossos clientes que nos comuniquem imediatamente qualquer mudança que possa impactar na apólice do seguro. Iremos avaliar cada caso e as possibilidades de negociação com as seguradoras.
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