O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será divulgado em 30 de setembro de 2025. Ele ajusta a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e pode reduzir pela metade ou dobrar a contribuição previdenciária das empresas, conforme seus desempenhos em prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
O FAP reflete a qualidade das políticas internas de saúde e segurança. Organizações com bons índices colhem benefícios financeiros, enquanto aquelas com histórico elevado de acidentes enfrentam aumento de custos e maior pressão para ações corretivas.
Com a divulgação do FAP 2026 se aproximando, é importante lembrar como o índice é calculado, como consultá-lo, quais prazos observar e como agir para mantê-lo em níveis favoráveis.
Como o FAP afeta os custos
O RAT tem alíquotas fixas de 1%, 2% ou 3%, determinadas pelo risco da atividade econômica. O FAP é um multiplicador desse valor, variando de 0,5 (máxima bonificação) a 2,0 (máxima penalização).
Na prática, empresas com menos acidentes podem ter redução de até 50% na alíquota, enquanto aquelas com maior frequência de acidentes podem ter aumento de até 100%.
Critérios de avaliação
O cálculo do FAP leva em conta três dimensões de desempenho em saúde e segurança no trabalho:
- Frequência: número de acidentes e afastamentos registrados.
- Gravidade: impacto dos casos medido por meio do tipo de benefício concedido pelo INSS, como aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.
- Custo: despesas associadas aos benefícios pagos em decorrência de acidentes ou doenças ocupacionais.
Esses dados são analisados com base no histórico de dois anos anteriores ao período de vigência do índice.
Consulta e memória de cálculo
Assim que o resultado for publicado, cada empresa poderá verificar seu índice individual no sistema FAPWeb, acessível pelo portal gov.br.
A consulta mostra o valor final e o detalhamento das ocorrências consideradas no cálculo, permitindo identificar pontos críticos que afetaram o resultado e inconsistências que precisam ser corrigidas.
Prazos e direito de contestar
Entre 1º e 30 de novembro de 2025, será possível apresentar contestação, caso a empresa identifique inconsistências nos registros utilizados.
O pedido é feito diretamente no FAPWeb e deve estar acompanhado de documentação que comprove a divergência. Mesmo que haja recurso, o índice publicado começa a valer a partir de janeiro de 2026.
Pontos-chaves para melhorar o FAP
Empresas que investem em prevenção e gestão ativa dos afastamentos conseguem não apenas reduzir acidentes, mas também manter o FAP em patamares mais favoráveis, preservando a competitividade.
- Confira diariamente se os afastamentos tiveram benefício concedido e compare com a folha de pagamento. Identifique inconsistências e resolva casos do “limbo previdenciário”.
- Acompanhe afastamentos curtos e longos. Isso ajuda a detectar padrões de adoecimento e prevenir problemas relacionados ao trabalho.
- Defina metas para o resultado do FAP, monitore resultados mensalmente e envolva SESMT e RH. Isso mantém colaboradores saudáveis e reduz encargos.
Por que acompanhar de perto
O FAP reflete a cultura da empresa e é um termômetro da gestão de riscos. Ignorá-lo pode aumentar custos e prejudicar a reputação. Com gestão ativa e prevenção, é possível transformar desafios em resultados positivos, protegendo pessoas e negócios ao mesmo tempo.
Simplifique a gestão de afastamentos, garanta conformidade com a Previdência, reduza custos e apoie o retorno seguro dos colaboradores: acrisure.com.br/gestao-de-afastados
