A telemedicina pode trazer inovações tecnológicas para a assistência médica, mas sua polêmica regulamentação deve ser apresentada só em 2020 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Em fevereiro de 2019, o CFM revogou a resolução 2.227/2018 que havia sido publicada há poucos dias, após pressão da comunidade médica.
De acordo com Aldemir Soares, conselheiro do CFM, a elaboração das novas regras será realizada pelos futuros membros do órgão. “O novo corpo do conselho toma posse em 1º de outubro e acredito que vai fazer a nova resolução. Mas deve sair no começo de 2020, porque o trabalho está praticamente pronto. Tem a resolução, que é a base, e todas as contribuições que já chegaram e foram compiladas de um jeito para que se analise.”, diz Soares.
Segundo ele, o volume de propostas encaminhadas pelos médicos brasileiros para alteração das normas foi superior a 2 mil, ultrapassando as expectativas do CFM, que se mostrou sensível aos protestos e voltou a debater o assunto. As entidades representativas da classe alegaram que não foram consultadas.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Mario Jorge Tsuchiya, a estratégia precisa ser mais discutida. “É uma tecnologia extremamente cara e tem vários gêneros de telemedicina. A pressão que fazemos é fruto de nossa preocupação com os pacientes e com a qualidade do atendimento.”
Enquanto uma nova resolução não é anunciada, a prática no Brasil fica subordinada às regras que estão em vigor desde 2002. “A norma que regulamenta a atuação médica a distância tem 17 anos. Há muita coisa que é viável na norma antiga, mas são quase 20 anos sem atualizações”, diz César Biselli, coordenador de inovação e tecnologia do Hospital Sírio-Libanês.
Biselli defende que é possível usar o modelo com poucos recursos e beneficiar pacientes. “É a oportunidade de ter atendimento mais rápido e promover saúde em rincões desfavorecidos. A tecnologia é o telefone e o acesso à internet, mas tem de colocar recursos humanos de alta qualidade para proporcionar uma gestão eficiente”, finaliza.
