O que é e quando ocorre a Responsabilidade Civil Ambiental

03 de novembro de 2022

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Em todo o mundo, o termo ESG tem ganhado destaque graças à crescente preocupação das empresas com a sustentabilidade. A sigla, que em inglês significa environmental, social and governance, corresponde às boas práticas ambientais, sociais e de governança em uma organização.

Boa parte das companhias já adotam medidas que buscam diminuir os impactos ambientais. Isso vale desde ações simples, como eliminar os copos descartáveis dos escritórios, até providências mais complexas, reduzindo a emissão de gás carbônico, por exemplo.

No entanto, os riscos ambientais ainda são novidade no meio corporativo. Independentemente do porte ou segmento, quase todas as empresas podem ser responsabilizadas por danos ao meio ambiente.

O que é a responsabilidade ambiental

Cada organização possui um foco específico, mas todos os produtos, mesmo aqueles não perigosos, podem impactar o meio ambiente. Isso acontece em casos de descarte irregular de lixo, vazamento acidental ou poluição atmosférica. Essas situações acabam comprometendo a qualidade do solo, do ar e da água.

Há também um agravante: existe a possibilidade de a contaminação atingir comunidades próximas da companhia. Em certos casos, a organização é obrigada a reparar os danos causados ao meio ambiente.

Empresas com maior potencial para danos ambientais

Todas as empresas podem responder por crimes de responsabilidade ambiental. Porém, a pauta deve ser tratada com maior frequência em organizações de segmentos mais expostos.

Entre as companhias de maior risco, podemos citar: indústrias (química, mineradora ou de geração de energia), hospitais, obras em geral, empresas de construção, estabelecimentos de destinação de resíduos, postos de combustível, entre outros.

Riscos ambientais mais comuns

Quando falamos em riscos, precisamos levar em consideração a probabilidade do evento se concretizar. Em vista disso, empresas que fazem o transporte, seja de produtos ou resíduos, sempre estão mais vulneráveis. Isso ocorre devido aos imprevistos do trajeto que podem impactar a carga.

Vamos imaginar a situação de que aconteça um vazamento do produto que está sendo transportado. O contato dele com o solo pode provocar uma contaminação e impactar civilizações próximas ao local. Além disso, dependendo do acidente, a água da região acaba sendo poluída, prejudicando as pessoas que dependem dela no dia a dia.

Em um caso como este, a empresa responsável pelo material fica encarregada dos custos para realizar a limpeza do solo, a contenção do produto e outros danos causados.

Prevenção e mapeamento de riscos

A empresa deve sempre se atentar a programas de prevenção, monitoramento e gestão de riscos ambientais. Por isso, investir na segurança é a melhor forma de minimizar os impactos e evitar perdas decorrentes de um acidente ambiental.

Além disso, é importante que a companhia avalie sua exposição aos riscos. Uma ação judicial pode gerar custos altíssimos, sobretudo para as organizações que não possuem reservas em seu caixa destinadas a este tipo de despesa.

Provavelmente você se lembra da tragédia em Mariana envolvendo a mineradora Vale, no ano de 2015. A companhia recebe multas até hoje em decorrência do acidente, causado por falta de manutenção na barragem.

O caso da Vale é considerado um evento de grandes proporções pelo impacto em a toda a região de Mariana. No entanto, situações menores podem configurar uma responsabilidade civil ambiental.

Seguro de Responsabilidade Civil Ambiental

Este seguro oferece proteção contra possíveis incidentes em operações comerciais, industriais, infraestrutura, transporte, obras e prestação de serviços. O produto abrange desde os custos de limpeza até a investigação e monitoramento do local afetado, trazendo proteção por danos ao meio ambiente.

O seguro também cobre perdas, danos corporais e materiais em decorrência de poluição súbita (acidentes) ou gradual, podendo se estender a indenizar lucros cessantes de terceiros.

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