Todos os anos, diversos brasileiros recorrem à justiça em busca de indenizações devido a algum prejuízo provocado por empresas ou instituições. Esta ação é chamada de responsabilidade civil.
Nesses casos, para que o prejuízo possa ser reparado, é fundamental que a situação seja registrada judicialmente por parte de quem sofreu o dano.
Pensando na possibilidade de se proteger destas ações judiciais, muitas companhias têm buscado o seguro de responsabilidade civil. Por isso, neste artigo vamos explicar um pouco mais sobre este produto.
O que é responsabilidade civil para empresas?
Qualquer ação que viole alguma norma jurídica pode provocar uma responsabilidade civil. Em outras palavras, quando uma empresa é responsabilizada judicialmente por um prejuízo causado a outra pessoa, nasce a obrigação de reparar o dano.
Pensando nisso, listamos abaixo os principais tipos de danos aos quais sua empresa pode ser responsabilizada.
Danos materiais ou patrimoniais
Tudo aquilo que possa ter um valor financeiro, seja móvel ou imóvel, é caracterizado como patrimônio. Ou seja, este tipo de prejuízo atinge os bens de uma pessoa, cuja avaliação em dinheiro é sempre possível.
Em abril de 2020, o cliente de uma rede de supermercados teve os cinco dedos do pé direito quebrados dentro do estabelecimento, depois de ter sido atropelado por uma empilhadeira. Na época do acidente, o consumidor, impossibilitado de andar, precisou pagar consultas especializadas além de sessões de fisioterapia.
O ocorrido fez com que o indivíduo processasse o supermercado por danos morais e materiais. O estabelecimento precisou indenizar o consumidor em mais de 6 mil reais, determinado pela justiça como dano material, em decorrência dos gastos necessários com as consultas e exames. Entenda o caso.
Outras companhias que costumam contratar o seguro de responsabilidade civil visando este tipo de cobertura são aquelas relacionadas à construção. Também está associado a transportadoras, empresas de restauração, estacionamentos particulares, entre outros – ou seja, organizações que estejam em contato com os bens de outras pessoas.
Danos ambientais
Provavelmente você se lembra do rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais. O desastre, ocorrido em novembro de 2015, é considerado como a pior catástrofe ambiental no Brasil. Atualmente a companhia ainda recebe multas pelo ocorrido. O valor está estimado em cerca de 250 milhões de reais pelos danos provocados ao meio ambiente.
Apesar de ter sido um fato de grandes proporções, casos menores também podem se enquadrar como dano ambiental. O seguro de Responsabilidade Civil voltado para
esta modalidade cobre perdas, danos corporais e materiais em decorrência de poluição súbita ou gradual, podendo se estender à cobertura de custos com limpeza, contenção de poluentes, indenizações, além dos lucros cessantes de terceiros.
Esta modalidade está relacionada a fábricas, indústria química, empresas de cosméticos, entre outros.
Danos morais
Qualquer conduta do empregador que prejudique a intimidade e a privacidade de um funcionário, ou promova o constrangimento, sofrimento, angústia, tristeza, humilhação pública, entre outros, pode ser reconhecido como dano moral.
O dano moral no ambiente de trabalho é um problema grave. Justamente por isso, uma vez identificado, o funcionário pode solicitar judicialmente a reparação pelo ato.
Por isso, a cobertura de seguro RC para danos morais garante o pagamento das quantias que o segurado vier a ser responsável, no objetivo de reparar o transtorno causado a outro funcionário.
Danos gerais
O seguro de RC Geral é uma modalidade que protege o segurado contra processos judiciais por danos materiais ou corporais a terceiros. Sua finalidade é preservar os recursos financeiros e patrimoniais da empresa, caso seja responsabilizada por algum dano.
Ao contratar uma apólice desta modalidade, a companhia estará direcionando parte do seu orçamento para se proteger de eventuais imprevistos. Entretanto, não contar com esta proteção, a empresa poderá correr o risco de, a depender do caso, não sobreviver a um desembolso para reparação de danos a terceiros.
Ou seja, o seguro RC Geral é também uma forma de investir na garantia da continuidade das operações.
É possível encontrar diferentes linhas do seguro de responsabilidade civil, com coberturas para cada tipo de risco. Além disso, existem outros serviços necessários para o bom funcionamento da sua empresa, a fim de mantê-la protegida. Saiba mais.
