Médicos brasileiros poderão realizar consultas, diagnósticos e demais atendimentos à distância. É o que estabelece a Resolução nº 2.227/18 do CFM (Conselho Federal de Medicina), que atualiza as normas de funcionamento da telemedicina no país e está prevista para entrar em vigor em maio deste ano.
No entanto, deverão ser respeitados alguns critérios para que esse tipo de atendimento ocorra. Um deles, como destaca o CFM, define “a relação médico-paciente presencial como premissa obrigatória, sendo o atendimento à distância possível após consulta presencial com o mesmo profissional (se ambos – médico e paciente – estiverem de acordo)”.
Ainda segundo o CFM, “a relação médico-paciente de modo virtual será permitida na cobertura assistencial em áreas geograficamente remotas, desde que existam as condições físicas e técnicas recomendadas e profissional de saúde”.
“É claro que uma norma como essa pode resolver problemas como restrições de tempo e distância, trazendo ao paciente um recurso importante em determinadas situações. No entanto, é preciso atentar aos problemas que podem surgir, como, por exemplo, avaliações preliminares e interpretações de resultados de exames equivocadas”, diz Cláudia Machado, Diretora da área de Gestão de Saúde da It’sSeg.
Ao responder às críticas com a divulgação da Resolução nº 2.227/18, o CFM prometeu mais debates sobre o assunto – foram dois anos de discussões até aqui. O órgão também deve promover consultas públicas visando ao aperfeiçoamento da norma.
Saúde suplementar
Já faz sete anos que a operadora de plano de saúde Hapvida realiza consultas à distância. Ao jornal Valor Econômico, o diretor corporativo de telemedicina da operadora, José Luciano Monteiro Cunha, declarou que são feitos 8 mil atendimentos por mês, com especialistas como neurologistas, reumatologista e alergologistas. Com as novas regras, a Hapvida agora espera expandir o serviço.
Outras operadoras também já vinham adotando esse tipo de atendimento médico à distância, em programas de atenção primária, como o médico de família. De acordo com a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), foi constatada uma redução de 30% das idas ao pronto-socorro entre os usuários com acesso a esse serviço.
Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente da Abramge PR-SC e do sindicato do setor, Cadri Massuda, adiantou que já há uma discussão em curso sobre o pagamento desse atendimento. “(Há um debate) se nos planos em que há coparticipação por consulta haveria cobrança por esse atendimento, se seria o mesmo valor”, disse.
