Blindagem jurídica na Construção: estratégias para reduzir falhas, atrasos e disputas

28 de maio de 2025

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

A lentidão nos processos, os entraves regulatórios e os atrasos na execução de obras podem custar caro ao Brasil: segundo uma pesquisa da Deloitte em parceria com a Fiesp, o setor de Construção Civil pode acumular um prejuízo de R$ 5,9 bilhões até o fim de 2025. E não é difícil entender o porquê.

Projetos complexos, múltiplos agentes envolvidos (clientes, órgãos reguladores, fornecedores e subcontratados), além de altos investimentos e longos prazo, formam o cenário ideal para falhas contratuais, disputas judiciais, paralisações e crises de imagem.

Sem ferramentas para prevenir, mitigar e gerenciar esses riscos, a Construção Civil coloca em xeque não apenas seus resultados financeiros, mas também a confiança do mercado. Diante desse panorama desafiador, a adoção de uma robusta “blindagem jurídica” se torna crucial para as empresas do setor.

A resposta estratégica: blindagem contratual e financeira

O primeiro passo é a elaboração de contratos bem estruturados, com definição clara de obrigações, prazos, critérios de pagamento, reajustes e penalidades. Cláusulas que tratem de imprevistos, como alterações de escopo ou força maior, ajudam a evitar disputas futuras.

Além disso, métodos de resolução alternativa de conflitos (como mediação, conciliação e arbitragem) oferecem soluções mais rápidas e menos onerosas do que o Judiciário, preservando os relacionamentos comerciais.

A gestão de riscos é outro pilar essencial. Analisar os riscos desde o planejamento, realizar due diligence de fornecedores e subcontratados e adotar planos de contingência reduz a exposição a falhas operacionais. O uso de tecnologia e ferramentas de controle também permite acompanhar a execução da obra em tempo real e manter a documentação em dia.

Seguro Garantia: proteção prática e vantajosa

Entre os instrumentos de proteção, destaca-se o Seguro Garantia, cada vez mais utilizado por empresas da Construção Civil.

“Hoje existe um seguro garantia para tudo, inclusive na Construção. As empreiteiras e construtoras o utilizam para demonstrar segurança na execução dos contratos e evitar deixar capital parado com garantias bancárias. A apólice do seguro é uma solução mais prática e menos onerosa”.

Irwin Rafael

Superintendente comercial, FINN Seguros

Além de proteger financeiramente, o Seguro Garantia atua como um filtro de viabilidade técnica e financeira:

“A seguradora só emite a apólice após uma análise criteriosa da empresa e do contrato. Isso reduz a chance de inadimplência e dá confiança ao contratante quanto à capacidade de entrega da obra”, destaca o superintendente.

Esse mecanismo ganhou ainda mais relevância com a atualização da Lei de Licitações (Lei 14.133/21), que aumentou a exigência de garantias para contratos públicos — especialmente nos de grande porte.

O que está em jogo: reputação, segurança e crescimento

A blindagem jurídica trata-se de uma postura de gestão que reduz perdas financeiras, evita disputas e reforça a credibilidade da empresa no mercado.

Para crescer de forma sustentável, a Construção Civil precisa alinhar mitigação de riscos, planejamento jurídico e gestão financeira. Essa estrutura demonstra governança, responsabilidade e preparo. Como destaca Rafael:

“Quando a empresa estrutura bem suas garantias, ela não só protege o projeto, como mostra ao mercado que está preparada, que tem governança e responsabilidade. Isso muda a forma como ela é vista por contratantes, parceiros e investidores”.

Ao incorporar essa cultura de prevenção e segurança jurídica, o setor da Construção pode não só evitar os prejuízos bilionários, mas também construir um ambiente mais estável, competitivo e confiável para todos os envolvidos.

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