ANS define novas coberturas dos planos de saúde

01 de março de 2021

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na quarta-feira (24/02), a inclusão de 69 itens que terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde. A medida vale a partir do dia 1º de abril de 2021.

Das novas coberturas, 50 são relativas a medicamentos e 19 referentes a procedimentos como exames, terapias e cirurgias. Veja, abaixo, a lista completa do que foi incorporado.

O que entra no Rol de Procedimentos da ANS

Na lista de medicamentos estão 19 antineoplásicos orais, que contemplam indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos com indicações para doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

Além desses, foi atualizada a cobertura de outros quatro procedimentos já existentes no rol, por meio de alterações nas Diretrizes de Utilização (DUTs).

Medicamentos antineoplásicos orais

  • Câncer de mama: abemaciclibe, ribociclibe, palbociclibe
  • Câncer de pulmão: alectinibe, esilato de nintedanibe, osimertinibe
  • Câncer de rim: cabozantinibe
  • Câncer de fígado: regorafenibe, lenvatinibe
  • Melanoma: cobimetinibe, dabrafenibe em combinação com trametinibe
  • Câncer de próstata: apalutamida, enzalutamida
  • Mieloma: citrato de ixazomibe, lenalidomida
  • Síndrome mielodisplásica: lenalidomida
  • Linfoma de células do manto: ibrutinibe
  • Leucemia linfocítica crônica: ibrutinibe, venetoclax
  • Leucemia mieloide aguda: venetoclax, midostaurina
  • Leucemia mieloide crônica: nilotinibe

Medicamentos imunobiológicos

  • Esclerose múltipla: alentuzumabe, natalizumabe, ocrelizumabe, betainterferona 1ª, acetato de glatirâmer
  • Hidradenite supurativa: adalimumabe
  • Asma: omalizumabe, benralizumabe, mepolizumabe
  • Psoríase: etanercepte, guselcumabe, infliximabe, ixequizumabe, secuquinumabe, ustequinumabe
  • Retocolite ulcerativa: golimumabe, vedolizumabe, infliximabe
  • Urticária crônica: omalizumabe
  • Uveíte: adalimumabe

Outros medicamentos

Doença de Paget (deformidades ósseas): terapia intravenosa com ácido zoledrônico

Exames

  • Diagnóstico de sangramento intestinal: enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica
  • Detecção de tuberculose: ensaio para dosagem da liberação de interferon gama
  • Detecção de inflamação intestinal: calprotectina, dosagem fecal
  • Diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia: razão do teste sFLT-1/PLGF
  • Detecção de câncer de pulmão: PD-L1 – detecção por técnicas imunohistoquímicas
  • Diagnóstico de leucemia mieloide aguda: FLT3 – pesquisa de mutações

Terapias

  • Coração: ablação percutânea por corrente de crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística
  • Câncer de mama: radioterapia intraoperatória por elétrons (IOERT)
  • Cicatrização de feridas e queimaduras: terapia por pressão negativa
  • Rins: hemodiafiltração online (HDF-OL)

Cirurgias

  • Coluna cervical: artroplastia discal de coluna vertebral
  • Hérnia de disco lombar: cirurgia endoscópica da coluna vertebral
  • Coração: implante transcateter de prótese valvar aórtica (TAVI)
  • Correção de deformidade na mandíbula: osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator

Consulta

Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

Alterações de diretrizes de utilização (inclusão de cobertura)

  • Tomografia de coerência óptica: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
  • Implante de monitor de eventos (looper implantável): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
  • Análise molecular de DNA: inclusão do exame de “Sequenciamento completo do exoma” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
  • Transplante alogênico de medula óssea: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas

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