Com o objetivo de garantir a qualidade do atendimento e incentivar a melhoria dos serviços oferecidos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a venda dos planos de saúde que mais receberam reclamações no último ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, referente ao primeiro trimestre de 2017.
No total, foram 38 planos de saúde suspensos de 14 operadoras. Além de terem a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura receberão multa de R$ 80 mil a R$ 250 mil. A medida começa a valer na próxima sexta-feira, dia 9 de junho.
A comercialização só poderá ser retomada mediante à adequação do atendimento, que deve ocorrer até o fim do próximo ciclo de avaliação, que compreende ao segundo trimestre de 2017.
Resultados do Monitoramento
Foram 14.537 reclamações de origem assistencial recebidas pela ANS, das quais 12.360 foram avaliadas. A maior parte delas, 45,2%, foram sobre Gerenciamento das Ações, que inclui queixas de autorizações prévias, franquia e coparticipação. O índice de resolução foi de 88,1% via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).
As demais reclamações não foram consideradas pelo Programa por serem sobre operadoras em processo de portabilidade, liquidação extrajudicial ou alienação de carteira, ou seja, que já estão com a comercialização suspensa ou em processo de retirada do mercado.
As operadoras penalizadas foram: Salutar Saúde Seguradora S.A.; Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima; Geap Autogestão em Saúde; Unimed Norte/Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico; Caixa de Assistência à Saúde – Caberj; Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas; Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Esmale Assistência Internacional de Saúde Ltda.; Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda.; Santa Rita Sistema de Saúde Ltda.; Ecole Serviços Médicos Ltda.; União Médica – Cooperativa de Trabalho Médico de Feira de Santana; e Caberj Integral Saúde S.A.
Quem é cliente de um dos planos suspensos não precisa se preocupar. A medida não interrompe a prestação de serviços, apenas impede novas vendas até que a operadora solucione seus problemas assistenciais.
Qualidade recuperada
Seis operadoras que tiveram a comercialização de 30 planos suspensa no 4º semestre de 2014 voltarão ao mercado, três delas com liberação total (Saúde Sim Ltda., Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro e Associação Santa Casa Saúde de Sorocaba), e as outras com reativação parcial (Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas e Ecole Serviços Médicos Ltda.).
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