As empresas que distribuem ou vendem produtos podem enfrentar reclamações ou até processos judiciais em decorrência de mercadorias defeituosas. Esses acontecimentos comprometem não só a reputação da marca como a confiabilidade dos clientes.
Pensando nisso, o Seguro de Responsabilidade Civil de Produtos é uma importante ferramenta na gestão de riscos. O produto ajuda as companhias a se protegerem de perdas decorrentes das ações na justiça, além de ser um aliado na hora de reparar os danos causados aos consumidores.
Em quais casos o Seguro de Responsabilidade Civil de Produtos se aplica?
Quando um cliente alega que determinado produto provocou lesões corporais, perdas financeiras, morte, ou outros tipos de prejuízos, é o momento em que entra este seguro. O produto tem como objetivo proteger a empresa de perdas consequentes dessas reclamações.
Como essas reivindicações geralmente são expressas na forma de ação judicial, as apólices deste seguro podem fornecer cobertura para ajudar a pagar os custos associados a honorários advocatícios, gastos dos reclamantes, bem como acordos e julgamentos na medida em que a responsabilidade for encontrada.
Vale ressaltar que cada apólice possui suas especificações, portanto, é importante entender quais riscos sua empresa está mais exposta. Usualmente esse fator depende do segmento da corporação, o tipo de produto que comercializa, o porte e a quantidade de consumidores que compram sua mercadoria.
Tipos de reivindicações da responsabilidade civil
As reivindicações de responsabilidade pelo produto geralmente se enquadram em uma ou mais das quatro categorias a seguir:
- Responsabilidade objetiva, o que significa a constatação de responsabilidade automática, mesmo que a empresa não seja considerada negligente ou culpada;
- Defeitos de alerta, quando o produto não fornece precauções suficientes ou aviso nos rótulos, embalagens ou instruções adequadas;
- Defeitos de fabricação, que podem acontecer devido a um erro de montagem ou produção;
- Defeitos de projeto, que ocorrem como resultado de um erro ou falha no concepção do produto antes da fabricação.
As apólices de seguro de responsabilidade civil normalmente cobrem apenas certas perdas e excluem interrupções operacionais, lesões de funcionários, recalls de produtos, perda de estoque, roubo ou danos causados por eventos naturais. No entanto, outros tipos de contratos podem oferecer cobertura para essas reclamações.
Um dos produtos que minha empresa comercializa deu problema. E agora?
Quem deve considerar a contratação de um seguro RC produto?
Empresas de qualquer tamanho devem considerar a obtenção deste seguro. Existe uma necessidade ainda mais evidente para organizações que atuam, por exemplo, no setor de fabricação, distribuição, importação, varejo, reparos ou comércio atacadista.
O seguro RC produtos é obrigatório?
Embora não seja um requisito legal, muitos fornecedores e retalhistas podem exigir que este seguro seja garantido como um pré-requisito para a realização de negócios.
Uma reclamação de responsabilidade pelo produto pode ser inesperada. Isso pode acontecer em praticamente qualquer tipo de indústria, incluindo, por exemplo:
- Serviço de alimentação;
- Beleza e cosmetologia;
- Profissões comerciais;
- Importadores;
- Atacadistas, distribuidores e varejistas.
Quais fatores determinam o custo de uma apólice deste seguro?
Os prêmios de seguro de responsabilidade civil do produto dependem de muitos fatores diferentes, incluindo, mas não se limitando a:
- Risco da empresa;
- Indústria;
- Tamanho do negócio;
- Localização da empresa e território de cobertura;
- Histórico de reclamações;
- Limites e franquias da apólice desejados.
Por que o seguro de responsabilidade civil do produto é importante?
Uma reclamação de responsabilidade pelo produto pode ser muito cara e, sem a cobertura adequada do seguro, os custos diretos são financeiramente devastadores para uma empresa.
Portanto, este produto não só é uma valiosa ferramenta de gestão de riscos que pode ajudar a proteger o proprietário de uma empresa contra perdas sofridas em caso de reclamação de responsabilidade do produto, como também pode ser exigida contratualmente no decorrer da realização de negócios.
