Por muito tempo, a cobertura de penhora online foi a principal razão para os executivos se interessarem pelo Seguro D&O. Com essa ação, é possível que os representantes de empresas tenham suas contas bloqueadas, a fim de garantir o pagamento de uma dívida da organização ou cumprimento de uma obrigação judicial.
Por que diretores podem ter bens bloqueados por dívidas da empresa?
Diretores e executivos podem ser pessoalmente responsabilizados por atos cometidos no exercício de suas funções. Isso inclui uma série de alegações por má administração, negligência, violações de leis e regulamentos, conflitos de interesse, entre outros.
Dentro do contexto de reclamações, se uma decisão judicial determinar que um executivo é responsável por danos ou perdas da empresa, seus bens pessoais ficam sujeitos a penhora online para satisfazer essas obrigações financeiras.
O bloqueio de contas é um procedimento pelo qual o judiciário garante que estarão satisfeitas todas as dívidas em discussão. Nesses casos, o Seguro D&O pode fornecer uma rede de segurança financeira para o indivíduo.
O papel do Seguro D&O nos casos de penhora online
O seguro D&O funciona como um alicerce para que não falte recursos aos executivos, mesmo com os seus valores financeiros bloqueados. A seguradora fará um adiantamento – a ser posteriormente devolvido pelo segurado – das suas despesas mensais que não poderão ser pagas em razão do bloqueio.
O valor liberado pela seguradora é limitado ao salário líquido mensal do executivo. Cabe lembrar que a quantia deverá ser devolvida logo que o bloqueio das contas bancárias e/ou dos bens pessoais seja encerrado.
Vale acrescentar também que o seguro D&O oferece coberturas para o pagamento de processos judiciais, administrativos ou arbitrais relacionados à gestão do executivo na empresa devedora, pagamento de honorários advocatícios e periciais, além dos custos judiciais.
Contudo, o seguro não cobre atos ilícitos e dolosos, fraudes ou reclamações que, na época da contratação, já eram previamente conhecidas pelo segurado.
Período mínimo para acionar o seguro D&O
A cobertura do seguro D&O não é instantânea. Existe um período mínimo para que o segurado possa apresentar a reclamação, a ser contado a partir da efetivação da medida constritiva.
A maioria das seguradoras determina 15 dias para que a documentação de bloqueio seja apresentada; outras estabelecem 30 dias ou até mais. Esse período é importante para que seja evitada uma onda significativa de sinistros.
Em certas decisões judiciais, o bloqueio dos ativos do segurado acontece de forma equivocada e a penhora online é cancelada em poucos dias. Por essa razão, as apólices costumam ter essa cláusula para evitar o acionamento do seguro sem necessidade.
Ultrapassado o prazo pré-determinado, o executivo poderá entregar os documentos comprobatórios e, assim, conseguirá utilizar o seguro D&O para contratação de um advogado especializado, além de receber as antecipações, conforme determinado na apólice.
Como é feita a indenização do seguro D&O?
Como citamos anteriormente, o valor que o segurado receberá como antecipação não é, necessariamente, correspondente ao valor do bloqueio. Salvo em algumas exceções, o seguro garante o pagamento do salário líquido mensal do executivo, excluindo bônus e demais gratificações.
Por exemplo, supondo que o bloqueio tenha sido de R$ 1 milhão, mas o salário líquido do segurado seja de R$ 50 mil, haverá antecipação desse valor enquanto durar o bloqueio da conta corrente ou nos prazos máximos determinados pela seguradora, que normalmente são 12 meses.
Em resumo, a indenização busca reparar uma perda financeira sofrida pelo segurado. No caso do bloqueio judicial, há uma restrição, e não uma perda. O valor bloqueado está indisponível, no entanto ainda pertence ao executivo e poderá voltar a ser parte do seu patrimônio quando a suspensão for retirada.
Por isso o mercado determina que a indenização é uma antecipação, a ser devolvida assim que restabelecida a condição financeira do segurado.
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