Mesmo quando um profissional é afastado das suas atividades por motivos de saúde e passa a receber auxílio do INSS, ele continua sendo um funcionário da empresa. É preciso sempre levar isso em consideração para evitar complicações na gestão de afastados, como o limbo previdenciário e as fraudes.
Acompanhar os atestados médicos no trabalho, seja pelo departamento de medicina, de Recursos Humanos ou por parceiros especializados, deve ser uma tarefa de rotina na gestão de pessoas. Esta análise permite identificar os colaboradores que faltam constantemente por problemas de saúde e auxiliá-los nos cuidados preventivos para evitar afastamentos futuros – e todos os custos relacionados a eles.
No momento em que é necessário o afastamento, faz parte do trabalho da empresa oferecer suporte durante o processo de perícia médica e licença, além de colaborar nos cuidados de saúde e recuperação do funcionário. Também é a empresa que deve apoiar o retorno seguro para o posto de trabalho mais adequado às condições de saúde dele.
Limbo previdenciário e fraudes estão entre os maiores problemas na gestão de afastados
O tempo de afastamento de um colaborador é definido por um laudo do perito médico do INSS. Os primeiros 15 dias são subsidiados pela empresa, após este período, o pagamento é feito pelo sistema previdenciário.
Como a avaliação do perito nem sempre leva em conta as características individuais, usando tabelas padronizadas para cada problema, o resultado da perícia nem sempre condiz com as reais condições de saúde do paciente.
Assim, muitas vezes, o funcionário recebe alta pelo INSS, mas acaba não retornando ao trabalho. Existem diversas razões para isso, por exemplo: o médico da empresa entende que ele não está apto para retornar ou o próprio colaborador pode não se sentir bem para retornar às suas atividades, mas não retorna para fazer o exame que comprove sua situação. Com isso, o empregado fica sem cobertura da previdência e sem o salário da empresa, e entra no chamado limbo previdenciário.
Os funcionários nessa situação, desamparados financeiramente, em geral recorrem à Justiça para serem ressarcidos pelo empregador. A jurisprudência atual entende que, a partir da alta previdenciária, a obrigação de pagar os salários volta a ser da empresa ou que ela deve autorizar o retorno do empregado as suas funções.
Portanto, cabe ao empregador, quando se depara com o limbo previdenciário, tomar atitudes para não deixar o empregado sem seus proventos e também para evitar possíveis condenações.
Outro problema importante, e comum, é a fraude de atestados e laudos médicos para aumentar o tempo de licença remunerada. O RH pode evitar essa situação ao observar a frequência de uso do plano de saúde com consultas, exames e terapias durante o período de afastamento.
Gestão de saúde previne custos de afastamentos
Hoje, quantas pessoas são diabéticas, hipertensas ou sofrem de problemas osteomusculares na sua empresa? Quantas delas têm se consultado com o cardiologista ou ortopedista com frequência? E o que a empresa pode fazer para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos colaboradores?
Não é preciso esperar por atestados para começar um trabalho de gestão de custos da saúde corporativa. Conhecer o perfil de saúde da sua população, bem como o comportamento de utilização do plano de saúde, é o primeiro passo para desenvolver ações preventivas ou intervencionistas com o objetivo de evitar o aumento do número de licenças e os gastos relacionados a elas.
Investir em gestão de saúde é a maneira mais efetiva de prevenir afastamentos na empresa e poupar-se de pagar caro pelo benefício de assistência médico-hospitalar.
