Planos de saúde são obrigados a aplicar a vacina contra dengue?

08 de fevereiro de 2024

Tempo estimado de leitura: 2 minutos

Em meio a um aumento de mais de 100% nos casos prováveis de dengue no Brasil, o governo federal anunciou a chegada de 750 mil vacinas para iniciar uma campanha de imunização no país.

O Ministério da Saúde divulgou que até o fim de 2024, o governo receberá uma quantidade de vacinas capaz de imunizar 3,2 milhões de brasileiros de 10 a 14 anos com as duas doses necessárias para o ciclo completo — respeitando um intervalo de três meses entre elas.

Qual é a vacina da dengue e qual o laboratório responsável?

A vacina Qdenga foi comprada do laboratório japonês Takeda Pharma. Ao todo, serão entregues 6,5 milhões de unidades. O volume, segundo a produtora, é o limite da sua capacidade de produção e serve para completar a imunização com as duas doses necessárias em cada indivíduo.

A expectativa é que em 2025 sejam entregues 2,5 milhões de doses a mais. Além disso, há esperança de ampliação da vacinação com imunizante em desenvolvimento pelo Instituto Butantan.

Quem tem plano de saúde pode se vacinar numa clínica privada e pedir reembolso? 

Por meio de nota, a ANS afirmou que os planos de saúde não são obrigados a cobrir vacinas, mas que alguns contratos contemplam imunizações.

“Caso o beneficiário tenha um plano de saúde com cobertura de serviços adicionais que inclua vacinas, ele deverá verificar junto a sua operadora se há cobertura para imunização da dengue”, diz o texto.

Marcos Novais, superintendente-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), diz que a maior parte dos convênios opta por não reembolsar ou oferecer a vacina porque essa é uma necessidade universal.

“Se o plano de saúde fosse cobrir a vacina, na prática, é o mesmo que pagar por ela. Se eu estou cobrindo a vacina, eu estou cobrando de você. E ainda estaria cobrando mais de uma vez de você porque há uma rotatividade anual de 30% dos beneficiários. Então você estaria vacinando pessoas que entram e saem do convênio o tempo todo”, explica.

O superintendente também afirma que, quando há uma despesa em que 100% da população precisará ter acesso, como com as vacinas, o plano de saúde perde sua funcionalidade.

“Internar por dengue não é 100% de certeza de que vai ocorrer. A vacina é 100% de certeza de que você vai usar. Na prática, você vai cobrar de todo mundo. [Nos planos de saúde], tudo passa por estatística e probabilidade”, diz.

O superintendente da Abramge esclarece ainda que as vacinas custam mais caro na rede particular porque o poder de negociação delas com as fabricantes é inferior ao do governo.

“O governo tem um poder de negociação muito grande. As clínicas pagam muito mais caro e, por conta da rotatividade das carteiras, vai vacinar muita gente. Quem está nesse sistema de saúde suplementar vai pagar essa conta várias vezes. Esse é um tipo de cobertura que não faz sentido estar na cobertura dos planos de saúde”.

Quem pode receber a imunização contra dengue?

A vacina Qdenga foi incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Ministério da Saúde, e começou a ser oferecida em fevereiro de forma gratuita. Pode receber o imunizante tanto quem já teve dengue, quanto quem nunca foi infectado.

Não podem ser vacinados gestantes, lactantes, pessoas com alergia a algum dos componentes presentes no imunizante, quem tem o sistema imunológico comprometido ou alguma condição imunossupressora.

Fonte: G1

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