Trabalhar em um ambiente insalubre pode variar amplamente. Essas situações envolvem exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos que representam riscos à saúde dos trabalhadores.
Como consequência de estar exposto a esses locais, os funcionários podem desenvolver diferentes problemas. Existem as condições imediatas, como irritação na pele, dificuldade respiratória e perda auditiva, ou até doenças crônicas e permanentes que colocam em risco a vida do colaborador.
O que é um ambiente de trabalho insalubre?
Geralmente esses locais são mais propícios em fábricas, indústrias ou linhas de produção. No entanto, também podem surgir em ambientes controlados por temperaturas extremas, como frigoríficos ou fornalhas, áreas com ruído excessivo ou espaços com pouca ventilação.
Trabalhadores da área da saúde, saneamento básico, agricultura e construção civil também podem ficar sob riscos da insalubridade, devido ao contato com agentes biológicos e substâncias tóxicas.
Nos casos em que a empresa já tem conhecimento de que o trabalhador ficará exposto a esses riscos, é necessário avisá-lo com antecedência no momento do recrutamento. Na abertura da vaga, é fundamental que a organização detalhe as particularidades do emprego, bem como os riscos associados a ele.
Como otimizar a gestão das políticas de Segurança, Saúde e FAP?
Como identificar a insalubridade no ambiente de trabalho?
O conceito de insalubridade no trabalho é baseado no art. 189 da CLT. Na prática, a identificação do ambiente insalubre parte da comparação entre padrões definidos na legislação e regulamentação, com as características presentes nos locais de trabalho.
Como citamos anteriormente, as atividades insalubres expõem o profissional a agentes prejudiciais à saúde, os quais estão ligados a fatores químicos, físicos e biológicos encontrados no ambiente de trabalho.
Os agentes físicos seriam as diversas formas de energia, como ruído e vibração; os químicos se relacionam aos compostos que podem ingressar no corpo pela respiração, como poeira e gases; já os biológicos se referem a microrganismos, como bactérias, fungos, vírus e afins.
No entanto, o que caracteriza o ambiente insalubre é a presença acima dos níveis de tolerância, previstos na NR15. Nessa norma regulamentadora, cada anexo corresponde a um grupo de agentes nocivos. Ao todo, são 14 fatores:
- ruído contínuo ou intermitente;
- ruídos de impacto;
- exposição ao calor;
- radiações ionizantes;
- condições hiperbáricas;
- radiações não-ionizantes;
- vibração;
- frio;
- umidade;
- agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho;
- poeiras minerais;
- agentes químicos;
- benzeno;
- agentes biológicos.
Portanto, o laudo do trabalho é um documento essencial. Nele, engenheiros de segurança e médicos do trabalho comparam as condições do ambiente com os limites previstos na legislação, determinando a presença do ambiente insalubre e, se for o caso, o nível de exposição.
Qual o cálculo do adicional de insalubridade?
O cálculo do adicional de insalubridade segue as diretrizes estabelecidas pela CLT. Inicialmente, é necessário determinar o grau de insalubridade, que pode ser mínimo, médio ou máximo, conforme definido em laudo técnico realizado pelo engenheiro do trabalho ou profissional habilitado.
Com base nesse grau, o adicional é calculado sobre o salário mínimo regional ou o salário base do trabalhador. Para o grau mínimo, o adicional é de 10%; para o grau médio, 20%; e para o grau máximo, 40%.
Vale ressaltar que, caso o salário do trabalhador seja superior ao salário-mínimo regional, o adicional é calculado sobre o valor mais elevado. É fundamental orientar os trabalhadores a respeito disso no momento da contratação.
É possível evitar um local de trabalho insalubre?
Em algumas atividades, é praticamente impossível evitar certos riscos. No entanto, a insalubridade também pode ocorrer por falta de manutenção ou estrutura adequada, submetendo os trabalhadores a perigos que podem ser prevenidos.
Para proteger os trabalhadores, existem as normas regulamentadoras que estabelecem os limites de tolerância para cada tipo de agente agressivo, além de diretrizes para o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) e medidas de controle e prevenção.
Os empregadores são responsáveis por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, implementando medidas para reduzir ou eliminar os riscos de insalubridade, buscando construir um futuro profissional para a empresa e funcionários.
O diálogo diário de segurança pode prevenir a insalubridade
O DDS pode ser a porta de entrada para falar sobre segurança e bem-estar no ambiente de trabalho. O diálogo pode servir para relembrar assuntos como limpeza e organização, cuidados com a ergonomia, atenção aos equipamentos de proteção individual (EPI) e informações sobre primeiros socorros.
Uma alternativa para engajar a equipe durante a atividade é mencionar situações em que o colaborador possa se ver inserido. Utilizar exemplos do dia a dia, algo que aconteceu internamente. Nesses casos, evite citar nomes dos envolvidos, apenas atente-se ao fato e aos riscos.
Em resumo, com a adoção de hábitos que promovam a saúde e segurança no trabalho, é possível criar um ambiente livre de insalubridade. Contudo, é preciso avaliar também qual os perigos da atividade a ser desenvolvida, sendo um papel da organização treinar sua população sobre como reduzir a exposição aos riscos e contribuir para uma jornada de trabalho mais tranquila.
