A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião no dia 08/07, o novo processo de revisão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com a nova norma, que entra em vigor em outubro de 2021, a atualização das coberturas obrigatórias para os planos de saúde deixa de acontecer a cada dois anos e passará a ser realizada semestralmente.
Na prática, isso significa que as propostas de atualização do Rol serão analisadas de forma contínua, conforme sua data de submissão, pela equipe técnica da ANS. Aquelas aprovadas passam, então, a compor a lista de coberturas assistenciais obrigatórias, que será válida a partir dos meses de janeiro e julho de cada ano.
A mudança, vale lembrar, atinge os planos de saúde regulamentados (contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).
Quais os impactos das atualizações do Rol?
O Rol da ANS, como é popularmente chamado, cumpre um importante papel social desde sua criação em 1998. Nele são estabelecidos os procedimentos considerados indispensáveis para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e potenciais ameaças à saúde, bem como as regras para a sua utilização.
Sendo assim, a revisão semestral trará mais agilidade à incorporação de exames e tratamentos mais modernos, garantindo acesso aos consumidores de planos de saúde a procedimentos que tendem a apresentar resultados clínicos mais satisfatórios.
Entretanto, se por um lado, há expectativa para saber o que será incluído na cobertura mínima, afinal, a atualização é feita com base na demanda dos consumidores; por outro, há preocupação quanto ao impacto financeiro que essas inserções podem causar.
Isso porque, a incorporação de novas tecnologias é uma das razões que levam ao aumento da inflação médica. Os reajustes anuais, especialmente de planos coletivos, são diretamente afetados pelo volume de utilização e custo dos procedimentos.
Revisão semestral do Rol afetará o reajuste?
Na It’sSeg, sempre estimamos que as atualizações do Rol poderiam impactar a sinistralidade dos planos e seguros de saúde, em média, até 2%. No entanto, por serem exames e tratamentos novos, é difícil fazer projeções. E com a mudança no processo de revisão, nos parece pouco provável que as estimativas serão, a cada seis meses, nesse patamar.
Não há dúvidas de que experimentaremos algum impacto financeiro. Contudo, teremos que esperar para entender o comportamento do mercado frente à decisão da ANS.
Dessa forma, mais do que nunca, nossa recomendação é que as empresas continuem a concentrar esforços para promover o bem-estar dos colaboradores e evitar o uso indiscriminado do plano de saúde.
